Estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14) - Parte 4

Estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14) - Parte 4

 Este curso é dividido em 5 vídeos de aproximadamente 20 minutos cada.

Desenvolvido com base no conteúdo do livro "O Estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" (Lei 13.019/14), de minha autoria.

Público-alvo:
a) Dirigentes das Organizações da Sociedade Civil;
b) Classe Jurídica;
c) Pessoas que trabalham, direta ou indiretanente, com organizações sem fins lucrativos;
d) Estudantes;
e) Gestores Públicos e Técnicos.

Tópicos desta Aula:

Continuação - Inexigibilidade de Chamamento Público
Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS)
Termo de Colaboração e Termo de Fomento e Acordo de Cooperação
Condições específicas inseridas na organização interna da OSC para assinatura do Termo de Fomento ou Colaboração
Providências que a administração pública deve cumprir para a assinatura da parceria
Conteúdo do Termo de Colaboração ou Fomento
Atuação em Rede das Organizações da Sociedade Civil
Contratações realizadas pelas organizações da sociedade civil (OSCs)
Vedações a despesas com recursos públicos
Despesas permitidas com os recursos públicos
Liberação, Movimentação e Aplicação dos Recursos Financeiros
Monitoramento e Avaliação do Desempenho da OSC
Obrigações do Gestor

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Clique no link abaixo e adquira a apostila de estudo do livro:
https://drive.google.com/open?id=0B5k...
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O Livro pode ser adquirido através no site da Editora CRV:
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Obrigado!
fialhoribeiro.adv@gmail.com
Bruno Fialho Ribeiro

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